Avanços concretos na Rio+20

ONU faz 56 recomendações

Novos modelos de governança, baseados em desenvolvimento social, fortalecimento econômico e sustentabilidade ambiental, devem nascer a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) 

Este é o foco principal das 56 recomendações do relatório “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, cuja versão em português foi apresentada hoje (18/05), no Rio de Janeiro, pela ONU e pelo Governo Brasileiro. 

O documento foi produzido pelo Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global (GSP).

A Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, é um dos 22 membros do Painel.

“Precisamos inovar e ousar, estabelecendo novos paradigmas mais sustentáveis, que promovam a igualdade social e o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que garantam a preservação do nosso planeta”, afirmou a Ministra. “Este não é apenas mais um relatório. Não podemos esperar mais vinte anos para adotar ações concretas”, completou Teixeira ao ressaltar que os desafios para os próximos anos devem ser “traduzidos” para a realidade de cada nação, de modo a atender suas necessidades e promover a igualdade.

O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) seria uma das questões principais para viabilizar esse processo.
Para acessar o resumo executivo do relatório, acesse:
http://www.onu.org.br/docs/gsp-resumo.pdf

Novo gás para motosserra ruralista

Enquanto o governo adia mais uma vez o decreto de crimes ambientais e negocia o desmonte do Código Florestal em Brasília, a floresta vai encolhendo 

Pela quarta vez em menos de quatro anos o Governo Federal adiou a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais. A nova prorrogação tem validade de dois meses e, assim como em dezembro do ano passado, o motivo é o Código Florestal.
No Congresso, Deputados alardeiam que já há um acordo para votar o novo Código nos dias 24 e 25 deste mês. Do outro lado, o Governo declara que a proposta final do texto a ser votado – cujo relator é o Deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG) – ainda não está pronta.

Enquanto tudo isso acontece nos corredores de Brasília, na Floresta Amazônica o que se ouve é o som incessante das motosserras. Segundo dados do INPE, o desmatamento quase triplicou de janeiro a março de 2012. A cobertura florestal perdeu 389 km², número 188% maior se comparado ao mesmo período de 2011. Deste total, a maior parte foi detectada no estado do Mato Grosso, um dos maiores desmatadores do país.

“Em Brasília eles estão fazendo uma lei para beneficiar o desmatamento. Resolvemos então fazer uma para proteger as florestas. A campanha pelo Desmatamento Zero é uma resposta à falta de governança e à desastrosa proposta do novo Código. Nós brasileiros precisamos reagir, antes que façam de nossas florestas apenas uma vaga lembrança”, concluiu Adário.

No início do mês, o Greenpeace denunciou uma madeireira operando sem autorização dentro do assentamento Corta-Corda, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a 140 km da cidade de Santarém (PA). Pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente e uma serraria foram registrados em documento enviado ao governo.

“No meio da floresta, a falta de fiscalização e a destruição acontecem à luz do dia. E o novo Código irá promover ainda mais desmatamento. A Presidente Dilma precisa cumprir suas promessas de campanha e realizar o veto total ao texto que chegará às suas mãos”

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UM CONVITE A POPULAÇÃO MUNDIAL

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WWF Brasil - Avaliação de Impactos Sociais de Áreas Protegidas no Brasil: caminhos e desafios

WWF Brasil - Avaliação de Impactos Sociais de Áreas Protegidas no Brasil: caminhos e desafios
O estudo Avaliação dos Impactos Sociais de Áreas Protegidas no Brasil: caminhos e desafios foi desenvolvido pelo WWF-Brasil e o Instituto Educação Brasil (IEB) com o objetivo de contribuir para o melhor planejamento e gestão das áreas protegidas e garantir que elas sejam tanto instrumentos de conser¬vação da biodiversidade e dos serviços ambientais, quanto promotoras de um desenvolvimento sustentável das populações que vivem em seu entorno ou interior.

O estudo que aponta princípios e diretrizes para avaliar os impactos sociais positivos e negativosdas áreas protegidas, busca ainda prevenir que a criação de unidades de conservação tenha impactos negativos sobre a população, além de ajudar a superar as falhas e lacunas resultantes de criações de áreas protegidas no passado.

O roteiro de avaliação dos impactos sociais indica elementos que devem ser levantados, desde o histórico de criação da UC até a percepção dos atores sobre o impacto, e aponta qual método, fonte, instrumentos devem ser utilizados na avaliação. 

O material foi elaborado pelas organizações com a participação de gestores e moradores de unidades de conservação, povos indígenas e grupos afetados de alguma maneira pela criação de áreas protegidas e será compartilhado para que possa apoiar qualquer estudo sobre o tema. 

ESTAMOS DE OLHO

GOVERNO AFIRMA QUE BELO MONTE SERA MONITORADA CONSTANTE

O monitoramento constante das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, poderá permitir que se reduzam erros em futuras hidrelétricas a serem erguidas na Amazônia. A previsão foi feita nesta quinta-feira (15) por parlamentares e técnicos que participaram de audiência pública sobre o tema.
A audiência foi promovida pela Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras de Belo Monte, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Condicionalidades ambientais

Um dos principais focos do monitoramento das obras refere-se ao cumprimento, pelo consórcio construtor, das chamadas condicionalidades impostas pelos órgãos ambientais. O coordenador-geral de Infraestrutura e de Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, afirmou na audiência que 10 técnicos do órgão estão dedicados exclusivamente ao acompanhamento de Belo Monte. Ele informou que diversos postos de saúde já estão sendo construídos na região, assim como as primeiras escolas destinadas a atender à nova demanda.

Saneamento

O relator da subcomissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS) ressaltou entre os benefícios que Belo Monte levará à região a construção de uma rede de saneamento que beneficiará toda a população de Altamira. Ele lembrou que Belo Monte é uma “obra complexa”, que vai movimentar 160 milhões de metros cúbicos de terra e rocha, quase o equivalente ao utilizado para a construção do Canal do Panamá.
O senador Ivo Cassol (PP-RO), vice-presidente da subcomissão, afirmou que Belo Monte será a usina “com o menor impacto ambiental no planeta”. Ele alertou, porém, para a necessidade de autorização para a retirada de madeira na área a ser inundada, antes do início efetivo das obras.
- Vamos aproveitar essa madeira, para que não se cometa o mesmo erro que cometemos nas usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia – sugeriu.

Deslocamento

Ao final da audiência, Flexa Ribeiro perguntou ao diretor-presidente da Norte Energia se era verídica informação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual o número de pessoas a serem deslocadas pela construção da hidrelétrica passaria de nove mil para 25 mil, em função do aumento da cota de nível da construção. Em resposta, Nascimento disse que o estudo citado pela matéria, elaborado pela Universidade Federal do Pará, aparentemente utiliza dados sobre altimetria diferentes dos usados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele informou ter solicitado um estudo técnico dentro do consórcio e se comprometeu a apresentar os resultados assim que o estudo for concluído.

WWF e Fibria reúnem representantes da nova geração de plantios florestais

Os participantes vão debater o tema e visitar áreas florestais da empresa na Bahia e no Espírito Santo


 Representantes do projeto da World Wide Fund for Nature (WWF) sobre a nova geração de plantios florestais, o New Generation Plantations (NGP), visitarão o Brasil entre os dias 5 e 9 de março, em evento organizado em São Paulo pela ONG e pela Fibria.


Os participantes vão debater o tema e visitar áreas florestais da empresa na Bahia e no Espírito Santo. O objetivo do NGP é reconhecer e estimular boas práticas de gestão visando à ampliação da oferta sustentável de produtos da floresta para a crescente população mundial.


"A Fibria foi a primeira empresa do setor a se integrar ao projeto no Brasil", disse a empresa em nota. Para mais informações sobre o NGP, acesse www.newgenerationplantations.com.

Consórcio de Belo Monte é multado pelo IBAMA

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra.
Além da multa, o Ibama determinou ao consorcio que apresente um plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais. A avaliação do Ibama refere-se ao período de junho a outubro de 2011 e foi feita com base no primeiro relatório de andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro.

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, quando estiver pronta, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 12 mil megawatts (MW) e geração média de 4 mil MW.